Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Elmythianova, aceita estar vinculado a estes termos e condições.

Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a nossa empresa.

Definições

Para os fins destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

• • Serviço: Refere-se aos serviços de planeamento financeiro fornecidos pela Elmythianova
• • Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
• • Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais disponibilizados através dos nossos serviços
• • Empresa: Elmythianova, Lda. e suas subsidiárias

Utilização do Serviço

O acesso e utilização dos nossos serviços está sujeito aos seguintes termos:

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos para utilizar os nossos serviços.

Responsabilidades da Conta

• • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• • Fornecer informações precisas e atualizadas
• • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• • Utilizar os serviços apenas para fins legais e autorizados

Utilizações Proibidas

É proibido utilizar os nossos serviços para:

• • Atividades ilegais ou não autorizadas
• • Violação de direitos de propriedade intelectual
• • Transmissão de vírus ou código malicioso
• • Interferência com a operação dos nossos sistemas
• • Recolha não autorizada de dados de outros utilizadores
• • Personificação de outras pessoas ou entidades
• • Spam ou comunicações não solicitadas
• • Qualquer atividade que viole leis aplicáveis

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos e software, é propriedade da Elmythianova ou dos seus licenciadores.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os nossos serviços conforme estes termos.

Todas as marcas comerciais, logótipos e nomes de serviços são propriedade da Elmythianova ou dos seus licenciadores.

Conteúdo do Utilizador

Mantém a propriedade de qualquer conteúdo que submeta através dos nossos serviços.

Concede-nos uma licença mundial para utilizar o seu conteúdo para fornecer os nossos serviços.

É responsável por garantir que o seu conteúdo não viola direitos de terceiros.

Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. A recolha e utilização de informações está sujeita à nossa Política de Privacidade.

Consulte a nossa Política de Privacidade

Termos de Pagamento

Os seguintes termos aplicam-se aos pagamentos:

• • Os pagamentos são processados mensalmente no valor de €250
• • Todos os preços incluem IVA à taxa aplicável
• • Os pagamentos são devidos no início de cada período de faturação
• • O cancelamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência

Exclusões de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo.

Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

Utiliza os nossos serviços por sua conta e risco.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.

Em nenhum caso a nossa responsabilidade excederá o montante pago pelos serviços.

Indemnização

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do uso inadequado das nossas informações ou violação destes termos.

Resolução de Litígios

Para resolução de disputas, seguimos os seguintes procedimentos:

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir este acordo com aviso prévio de 30 dias.

Após a rescisão, o seu acesso aos serviços será suspenso.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis portuguesas.

Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva sobre disputas.

Divisibilidade

Se alguma disposição deste aviso for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

As alterações serão comunicadas através do nosso website ou por email.

Informações de Contacto

Para questões sobre esta política de cookies, contacte-nos através de info@elmythianova.com.